IBIRACATU

Endereço: Rua do Comercio 341- Centro
CEP: 39455-000

Secretário: Josemar Alves Machado

Tel:(38) 9 9868-1153   

E-mail: pmibiracatu@yahoo.com.br

Horários de funcionamento
Segunda à Sexta : 8hs às 17hs

À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, compete tratar de
assuntos relacionados com o uso de maquinários e equipamentos rodoviários,
a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza,
iluminação, conservação de próprios municipais, dos logradouros públicos e,
especificamente:
I -Planejar, coordenar e dirigir as políticas públicas adotadas paras obras e serviços urbanos do
município;
II – Executar atividades concernentes a construção de obras publicas municipais e instalações para a
prestação de serviços à comunidade ;
III – Mandar ou elaborar projetos para obras públicas municipais;
IV – Promover a construção , pavimentação e conservação de estradas, caminhos e vias publicas;
V – Mandar executar serviços topográficos de interesse das obras e serviços a cargo da prefeitura;
VI- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes as construções privadas;
VII- Fiscalizar o cumprimento de normas relativas ao zoneamento e loteamento;
VIII – Promover a construção de parques, praças, jardins, obedecendo a estética urbana e a
preservação do ambiente natural;
IX – Expedir alvarás para a construção e reforma, habite-se, certidões e outros documentos
concernentes a construção civil;
X – Participar da elaboração do programa anual de obras rodoviárias e urbanas do município;
29/09/2020 Gerência Municipal de Obras – Prefeitura Municipal de ibiracatu
ibiracatu.mg.gov.br/gerencia-municipal-de-obras 2/2
XI – Manter a cidade na mais perfeita limpeza, não deixando que o lixo se acumule nas vias públicas
devendo ser estabelecido um calendário de recolhimento de lixo residencial, de conhecimento da
população;
XII- Manter rígido o controle sobre a coleta de entulho;
XIII- Executar e cumprir tarefas correlatas ou não a critérios e determinação do superior imediato